O livro trata de temas como a Criminologia Crítica e a crítica ao
Direito Penal brasileiro na atualidade, buscando demonstrar que o sistema de
justiça criminal é injusto e deslegitimado por privilegiar camadas sociais. O
autor aborda os movimentos de política criminal em voga no país e no mundo,
tais como: Punitivismo, Abolicionismo, Direito Penal do Inimigo e o Direito
Penal Mínimo. A obra trata da influência da mídia na adoção social de um
movimento punitivista e de lei e ordem no julgamento de casos polêmicos.
Questões como o labelling approach (etiquetamento); funcionalismo
sistêmico; associação diferencial; velocidades do Direito Penal; Direito
Penal do Inimigo; projeto estranhos à comunidade adotado na Alemanha nazista;
Direito Penal do Terror; vulnerabilidade dos menos favorecidos frente ao
sistema penal; expansão do direito penal; utilização do Direito Penal como
mecanismo de submissão das classes sociais baixas aos mais abastados; a cifra
negra e crime do crime do colarinho branco, são temas recorrentes na obra. O
autor também trata da questão relativa ao Direito Penal Subterrâneo, conforme
exposto e estudado pelo professor Eugenio Raúl Zaffaroni. O Direito Penal Mínimo
ou Equilibrado é proposto como solução aos problemas criminais
apresentados.
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Este blog se destina ao estudo da Criminologia, Política Criminal e Direito Penal Mínimo.
currículo lattes
terça-feira, 27 de setembro de 2016
Pessoal, saiu a 2ª Edição do meu livro Fundamentos do Direito Penal Mínimo: uma abordagem criminológico
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