A teoria da subcultura da delinquência assevera que o bando delinquente surge como resultado da estrutura das classes sociais. A conduta desses grupos
seria um produto de soluções coletivas dos problemas de status,
necessidades e frustrações que sofrem as classes baixas num mundo de
valores e virtudes predominantes da classe média, como a ambição, a
autoconfiança, o respeito à propriedade, oposição à violência,
protelação de satisfações imediatas. O jovem da classe baixa rejeitaria
os valores da classe dominante porque não integram o seu mundo. A
formação do bando é uma consequência natural para os jovens da classe
baixa, que se reúnem por seus sentimentos comuns de hostilidade. A
subcultura assim formada representa a oposição aos valores da classe
média, oposição que se caracteriza por sua malignidade em face a tudo
que for virtuoso, hedonismo que busca satisfações imediatas, atos não
utilitários e negativo.
Subcultura
é um conceito de elevada importância em sociedades complexas e
diferenciadas, pois traduz a pluralidade de classes, grupos, etnias e
raças nela presentes. Pode ser entendida com um cultura dentro de uma
cultura, sendo a cultura definida como “todos os modelos
coletivos de ação, identificáveis nas palavras e na conduta dos membros
de uma dada comunidade, dinamicamente transmitidos de geração para
geração e dotados de certa durabilidade” (F. Dias).
Existem
várias culturas em uma mesma sociedade? Se sim, então a sociedade não é
um todo unitário, mas vários grupos. A negação da existência de outras
culturas, ou no menosprezo delas, significa uma forma de autoritarismo
da cultura dominante, da elite. (Chauí).
É
válido também a definição de cultura de massa: forma de homogeneização
das expectativas culturais. Exemplo: americanismo lingüístico,
culinário, etc. Globalização.
A diferença entre subcultura e contracultura, cuja
semelhança é que ambas representam o enfrentamento desviante dos jovens
em relação à cultura dominante, pode ser assim expressa:
Subcultura – aceita certos aspectos da cultura dominante, mas expressa sentimentos e crenças exclusivas de seu próprio grupo;
Contracultura – tem como elemento central o desafio à cultura dominante.
A
subcultura, em grande parte, reproduz alguns valores contidos na
sociedade tradicional, porém com um sinal invertido. A lealdade é
valorizada, enquanto o traidor será considerado arquiinimigo do grupo.
Os grupos subculturais se retiram da sociedade convencional.
Na
teoria da anomia, as metas culturais condicionam a estrutura social
(Merton). O sentimento de fracasso na sociedade de consumo é inevitável
para a maioria dos grupos sociais. Uma das formas de opção das minorias
altamente desfavorecidas é a orientação sob uma estrutura social
alternativa, constituindo-se uma subcultura criminal. Vários indivíduos,
cada um dos quais funcionou como objeto de referência de outros, chegam
de comum acordo a novo conjunto de critérios.
Dimensão coletiva do comportamento transgressor. Solução coletiva de um problema comum.
Subcultura delinqüente, portanto, pode ser definida como um comportamento
de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento,
crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas
particulares de comportamento transgressor em situações específicas.
Tais
comportamentos ocorrem no ambiente cultural dos agentes, e são
incorporados à personalidade, como qualquer aspecto cultural. O modelo
subcultural não pretendeu explicar toda a criminalidade, nem mesmo a
criminalidade adulta. Trata-se de um modelo aplicado a certas formas de
criminalidade juvenil – GANGUES.
Características dos grupos subculturais:
Ø não-utilitarismo da ação:
delitos não são cometidos para algum propósito específico (ficar com o
patrimônio, por exemplo). Só a glória e o respeito ganho em relação ao
grupo justificam a ação (status).
Ø Malícia do ato: desafio em estabelecer metas proibidas e prazer em realizá-las.
Ø Negativismo do ato:
correção de um ato, sob a perspectiva subcultural, depende
exclusivamente da contrariedade do mesmo às regras tradicionais. “É
apenas um hedonismo com interesse de mostrar o rechaço deliberado dos
valores correlativos da classe dominante” (Salomão).
Há um elemento de contrariedade dessa teoria com a Escola de Chicago. Para eles, as áreas criminais não eram setores desorganizados socialmente. Na verdade, lá vigoravam regras invertidas, mas funcionais. Há, inclusive, estudos sobre a subcultura da classe média. Decorre menos do conflito social mertoniano, e mais do chamado conflito de gerações.
Há
uma tentativa de dar tratamento não preconceituoso a grupos
minoritários. No entanto, não deixa de estabelecer uma hierarquia
cultural. Hipervaloriza conclusões, que são válidas para determinados
grupos, mas não para todos.
A
teoria da subcultura proveio, também, das influências trazidas pela
Escola de Chicago, sendo entendida por muitos, como, comportamentos
derivados de determinados grupos que atuam constantemente contra a lei, a
normativa ético e jurídica e, outros premissas preconizadas para
defender a maioria, visando estabelecer a tranquilidade e da paz
pública.
Ela
esta interligada com a teoria da associação diferencial, que foi
desenvolvida por Edwin Sutherland, defendendo que o crime não é causado
pelo ambiente ou pelas características dos criminosos, mas sim, decorre
de um aprendizado mediante interações interpessoais, onde através do
processo de comunicação, é transmitido todo o ensinamento do crime.
Assim
essa teoria, também conhecida como teoria da contracultura, procura
estudar a configuração das condutas perfiladas por aqueles cidadãos que
apresentam certo grau de condutas que coadunam com violência e
delinquência e crime, representando o óbice na construção de uma
pacifica e, tranquila convivência interpessoal e social, com marcas de
ameaça, violência e delitos diversos sempre materializados em grupos.
São
vários os exemplos das subculturas criminais, contudo, destacamos com
certa relevância as facções existentes nas comunidades, comumente
conhecidos como: Comando Vermelho, terceiro comando, Amigos dos Amigos
e, outros. Onde não só atuam contra a imperatividade da normativa
jurídica que propala a paz, o respeito e a tranquilidade social, como
também estruturam as suas facções de forma a revidar qualquer inalação
do Estado que visa controlar as ramificações dessas praticas típicas que
vão constituir as subculturas de crime onde estão inseridos e
estruturados.
Atualmente
com maiores disputas territoriais entre grupos armados que dominam as
diversas comunidades, maior militarização desses grupos armados,
inclusive com importação e utilização de armamento potencial de uso
militar, utilização de aparelhagem tecnológica de vigilância para fins
de defesa,
rádios, estruturas administrativas e de gestão mais avançadas, e maior
utilização de crianças e jovens no combate armado levam os policiais a
desenvolverem estratégias de combate, mais violentas e repressivas nas
favelas ou perante outros focos de crimes organizados.
O
principal objetivo da teoria da subcultura / contracultura é analisar a
origem e a formação desses grupos de criminosos, coibir a incidências
das suas condutas e minimizar os efeitos desses atos eivados da
antijuricidade, que intensamente produzem no locus social vários criminosos e intranquilidades para todos os cidadãos de bem.
Entendemos
que essa teoria, apresenta uma forte verossimilhança, com os propósitos
defendidos pela criminologia, porém, estudando o criminoso, não
somente, pela sua personalidade ou pelos seus valores familiares
deturpados e originários da personalidade criminal do individuo, mas sim
pelo grupo que ele formou, constituído por amigos e, outras pessoas que
ajustam, perfeitamente, aos suas pretensões cultivadores de crime.
Logo,
a teoria das subculturas, também denominada de teoria das
contraculturas, analisa a formação de grupos subculturais, que são
alheios aos padrões impostos pela sociedade, bem como contestadores dos
fins por ela propostos.
Os
grupos denominados subculturais criam para si novos fins e ideais,
colidentes com aqueles determinados pela maioria da sociedade. Aqui
também se trabalha com o conceito de tensão, sendo que os jovens
pertencentes a grupos subculturais, a exemplo das chamadas gangs, dadas
as discrepâncias entre meios e fins que se dão na coletividade,
especialmente entre as classes menos favorecidas, produzem estresse e
incômodo social, sendo que essas situações, consequentemente, conduzem à
criminalidade.