Homenagem

Parabéns ao Doutor Francisco Vani Bemfica fundador da Faculdade de Direito de Varginha-MG, Professor de Direito Penal desde a década de 60 e juiz de direito aposentado. 

Parabéns pela coerência, sabedoria e lucidez.

Estou lendo e recomendo...

Pessoal,

Estou lendo e recomendo a leitura do livro Teoria da Constituição do Professor José Emílio Medauar. Para acessar o site da editora Lumen Juris, clique na imagem.

Lançamento - Livro "Fundamentos do Direito Penal Mínimo: uma abordagem criminológica"

Pessoal,

Acabo de publicar pela Editora Lumen Juris (www.lumenjuris.com.br) o livro intitulado Fundamentos do Direito Penal Mínimo: uma abordagem criminológica. 

Nesta obra realizado uma análise histórica e sociológica dos principais movimentos de política criminal que influenciaram a criminologia e o direito penal.

Dentre outros, abordo o movimento de política criminal ocorrido na Alemanha Nazista (III Reich); Direito Penal do Terror; Abolicionismo Penal; Direito Penal do Inimigo; Movimento de Lei e Ordem; Direito Penal Mínimo ou Equilibrado e Direito Penal Latinoamericado.

Passo a abordar questões afetas à criminologia crítica como: labelling approach (etiquetamento); associação diferencial; anomia; hiperpunitivismo; punitivismo midiático; esquerda punitivista; direito penal simbólico; cárcere e fábrica e outros.

Questões como a coculpabilidade e vulnerabilidade são recorrentemente tratadas no livro.

No último capítulo, trato dos princípios básicos do Direito Penal, estudo o Direito Penal Mínimo e o proponho como modelo de política criminal justo e adequado à América Latina e, sobretudo, ao Brasil.

O livro conta com 135 páginas e pode ser adquirido diretamente no site da Editora Lumen Juris acessando o site www.lumenjuris.com.br ou clicando diretamente aqui:  http://www.lumenjuris.com.br/?sub=produto&id=3810Livro Fundamentos do Direito Penal Mínimo: uma abordagem criminológica