Livro Elementos Estruturantes do Direito Constitucional

Pessoal, acabamos de lançar esse livro pela Editora Lumen Juris. 

Este livro tem por objetivo estudar os elementos estruturais do Direito Constitucional, partindo de uma concepção história da disciplina e buscando conceitos modernos e recorrentes na vida acadêmica, profissional e nos concursos públicos do país. Parte-se do estudo da Constituição e do constitucionalismo, traçando uma análise do neoconstitucionalismo e suas faces teóricas como o soft constitucionalismo, transconstitucionalismo e a fertilização constitucional cruzada. Abordam-se os sentidos tradicionais de Constituição, passando para a sedimentação dos elementos integrantes componentes ou constitutivos do Estado. As normas constitucionais são estudadas sob a ótima de sua formação, classificação e quanto à sua aplicabilidade e eficácia, levando-se em conta a doutrina atual.  O livro trata dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil e que estão presentes, implícita ou explicitamente, na Constituição sendo que, logo em seguida, são abordados os direitos e garantias fundamentais de forma sistemática, doutrinaria e no contexto social-cultural atual. Analisa-se o poder constituinte e suas acepções clássicas, chegando às acepções modernas onde encontram-se as mutações constitucionais e o poder constituinte transnacional. Passa-se ao estudo da interpretação constitucional onde são abordados os métodos interpretativos clássicos e modernos, os princípios de interpretação constitucional e as técnicas de interpretação modernamente utilizadas. Em capítulo próprio parte-se para a abordagem da concepção aberta de Constituição desenvolvida por Peter Häberle e que irradia efeitos por todos os pontos tratados nesta obra. Estuda-se a inconstitucionalidade das lei de forma sistemática para então abordar o controle de constitucionalidade de forma sedimentada. Os processos de controle concentrado e difuso da constitucionalidade das leis são estudados de modo a trazer todos os dados necessários e suficientes para garantir ao leitor os conhecimentos necessários à vida acadêmica, profissional e aos concursos públicos. Finalmente, estuda-se a figura do amicus curiae contextualizado no processo de controle de constitucionalidade partindo-se da concepção aberta de Constituição.