O Brasil nas últimas duas décadas operou avanços econômicos e sociais inegáveis com a adoção de uma política assistencialista e protecionista dos então classificados como miseráveis.
Destarte, esses avanços foram pagos a preço de ouro. A classe média foi estrangulada. O poder econômico voltado para o consumo dos pobres aumentou em detrimento da diminuição do poder aquisitivo da classe média.
Os integrantes da classe média dos anos 90 migraram para outras classes sociais. Uns para as classes que ascenderam em razão do modelo político econômico extremamente assistencialista. Outros, muito poucos, conseguiram galgar para a classe mais alta.
O que aconteceu com a antiga miséria?
No livro cárcere e fábrica, DARIO MELOSSI e MASSIMO PAVARINI traçam um paralelo entre as duas instituições: o cárcere e a fábrica. Ambas subservientes ao regime político econômico capitalista. As prisões visam educar o subversivo social e punir o mal que causou, prometendo a ele uma vida melhor, a fábrica. A fábrica visa explorar a mão de obra do indivíduo que quer viver adequadamente na sociedade sob a ameaça da prisão.
Numa outra obra relevante para a criminologia crítica denominada Punição e Estrutura Social, os autores GEORG RUSCHE e OTTO KIRCHHEIME tratam das
relações entre o crime e o meio social, a questão social como causa
básica da quantidade de crimes, os métodos de punição e práticas penais. Abordam o nascimento das prisões, forma
especificamente burguesa de punição, na passagem ao capitalismo.
A antiga miséria, hoje pobreza, possui, como toda e qualquer sociedade, seus membros subversivos. No Brasil, os criminosos são em grande maioria membros do corpo social mais baixo. Pobres.
O sistema penal (agências estatais de controle social, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias, etc.) voltam-se para a administração dos subversivos. A prisão é a forma de administração da atual pobreza.
O sistema prisional não recupera e tampouco é capaz de reintroduzir o indivíduo no meio social adequadamente preparado. Ao contrário, o indivíduo retorna para a sociedade livre e nela novamente delinque, reincidindo.
A reincidência é a forma lógica de agir de todo egresso do sistema punitivo.
Assim, o sistema prisional se retroalimente e segue administrando a pobreza em nome de um Estado ultra assistencialista.
O problema que exsurge desse método decorre do fato de que, enquanto o sistema penal vai se retroalimentando pela reincidência, novos indivíduos cometem seu primeiro crime e a prisão vai ficando cada vez mais superlotada. O Estado vai investindo cada vez mais em segurança e construções de presídios.
Até quando seguiremos nesse sistema autofágico?
Ainda chegará o dia de que teremos para cada indivíduo livre um prisioneiro?
O problema não está no crime e sim no sistema político econômico adotado.
