quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Equilíbrio e Direito Penal


Para este modesto estudante de criminologia e Direito Penal, penso que cabe ao estado criar um modelo de direito penal mais apto a diminuir a violência, sem se fazer, do mesmo modo ou mais, violento. Deve-se sempre cuidar de atingir, o mínimo possível, a liberdade individual que garante. Entendo que quanto mais se contém o poder punitivo do Estado,  mais se faz um Direito Penal equilibrado.

Abolicionismo


" (...) se o Direito penal é arbitrário, não castiga igualmente todas as infrações delitivas, independentemente do status de seus autores, e quase sempre recai sobre a parte mais débil e os extratos economicamente mais desfavorecidos, provavelmente o melhor que se pode fazer é acabar de vez por todas com este sistema de reação social frente à criminalidade, que tanto sofrimento acarreta sem produzir qualquer benefício (...)" Hassemer e Francisco Muñoz Conde
http://www.criminologiaedireitopenal.blogspot.com.br/