Pessoal, acabamos de lançar esse livro pela Editora Lumen Juris.
Este livro
tem por objetivo estudar os elementos estruturais do Direito Constitucional,
partindo de uma concepção história da disciplina e buscando conceitos modernos
e recorrentes na vida acadêmica, profissional e nos concursos públicos do país.
Parte-se do estudo da Constituição e do constitucionalismo, traçando uma
análise do neoconstitucionalismo e suas faces teóricas como o soft
constitucionalismo, transconstitucionalismo e a fertilização constitucional
cruzada. Abordam-se os sentidos tradicionais de Constituição, passando para a
sedimentação dos elementos integrantes componentes ou constitutivos do Estado. As
normas constitucionais são estudadas sob a ótima de sua formação, classificação
e quanto à sua aplicabilidade e eficácia, levando-se em conta a doutrina atual.
O livro trata dos princípios
fundamentais que regem a República Federativa do Brasil e que estão presentes,
implícita ou explicitamente, na Constituição sendo que, logo em seguida, são
abordados os direitos e garantias fundamentais de forma sistemática,
doutrinaria e no contexto social-cultural atual. Analisa-se o poder
constituinte e suas acepções clássicas, chegando às acepções modernas onde
encontram-se as mutações constitucionais e o poder constituinte transnacional. Passa-se
ao estudo da interpretação constitucional onde são abordados os métodos
interpretativos clássicos e modernos, os princípios de interpretação
constitucional e as técnicas de interpretação modernamente utilizadas. Em
capítulo próprio parte-se para a abordagem da concepção aberta de Constituição
desenvolvida por Peter Häberle e que irradia efeitos por todos os pontos
tratados nesta obra. Estuda-se a inconstitucionalidade das lei de forma
sistemática para então abordar o controle de constitucionalidade de forma
sedimentada. Os processos de controle concentrado e difuso da
constitucionalidade das leis são estudados de modo a trazer todos os dados
necessários e suficientes para garantir ao leitor os conhecimentos necessários
à vida acadêmica, profissional e aos concursos públicos. Finalmente, estuda-se
a figura do amicus curiae contextualizado no processo de controle de
constitucionalidade partindo-se da concepção aberta de Constituição.
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