O que é a teoria da subcultura?

A teoria da subcultura da delinquência assevera que o bando delinquente surge como resultado da estrutura das classes sociais. A conduta desses grupos seria um produto de soluções coletivas dos problemas de status, necessidades e frustrações que sofrem as classes baixas num mundo de valores e virtudes predominantes da classe média, como a ambição, a autoconfiança, o respeito à propriedade, oposição à violência, protelação de satisfações imediatas. O jovem da classe baixa rejeitaria os valores da classe dominante porque não integram o seu mundo. A formação do bando é uma consequência natural para os jovens da classe baixa, que se reúnem por seus sentimentos comuns de hostilidade. A subcultura assim formada representa a oposição aos valores da classe média, oposição que se caracteriza por sua malignidade em face a tudo que for virtuoso, hedonismo que busca satisfações imediatas, atos não utilitários e negativo.

Subcultura é um conceito de elevada importância em sociedades complexas e diferenciadas, pois traduz a pluralidade de classes, grupos, etnias e raças nela presentes. Pode ser entendida com um cultura dentro de uma cultura, sendo a cultura definida como “todos os modelos coletivos de ação, identificáveis nas palavras e na conduta dos membros de uma dada comunidade, dinamicamente transmitidos de geração para geração e dotados de certa durabilidade” (F. Dias).

Existem várias culturas em uma mesma sociedade? Se sim, então a sociedade não é um todo unitário, mas vários grupos. A negação da existência de outras culturas, ou no menosprezo delas, significa uma forma de autoritarismo da cultura dominante, da elite. (Chauí).

É válido também a definição de cultura de massa: forma de homogeneização das expectativas culturais. Exemplo: americanismo lingüístico, culinário, etc. Globalização.

A diferença entre subcultura e contracultura, cuja semelhança é que ambas representam o enfrentamento desviante dos jovens em relação à cultura dominante, pode ser assim expressa:

Subcultura – aceita certos aspectos da cultura dominante, mas expressa sentimentos e crenças exclusivas de seu próprio grupo;

Contracultura – tem como elemento central o desafio à cultura dominante.

A subcultura, em grande parte, reproduz alguns valores contidos na sociedade tradicional, porém com um sinal invertido. A lealdade é valorizada, enquanto o traidor será considerado arquiinimigo do grupo. Os grupos subculturais se retiram da sociedade convencional.

Na teoria da anomia, as metas culturais condicionam a estrutura social (Merton). O sentimento de fracasso na sociedade de consumo é inevitável para a maioria dos grupos sociais. Uma das formas de opção das minorias altamente desfavorecidas é a orientação sob uma estrutura social alternativa, constituindo-se uma subcultura criminal. Vários indivíduos, cada um dos quais funcionou como objeto de referência de outros, chegam de comum acordo a novo conjunto de critérios.

Dimensão coletiva do comportamento transgressor. Solução coletiva de um problema comum.

Subcultura delinqüente, portanto, pode ser definida como um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situações específicas.

Tais comportamentos ocorrem no ambiente cultural dos agentes, e são incorporados à personalidade, como qualquer aspecto cultural. O modelo subcultural não pretendeu explicar toda a criminalidade, nem mesmo a criminalidade adulta. Trata-se de um modelo aplicado a certas formas de criminalidade juvenil – GANGUES.

Características dos grupos subculturais:

Ø  não-utilitarismo da ação: delitos não são cometidos para algum propósito específico (ficar com o patrimônio, por exemplo). Só a glória e o respeito ganho em relação ao grupo justificam a ação (status).

Ø  Malícia do ato: desafio em estabelecer metas proibidas e prazer em realizá-las.

Ø  Negativismo do ato: correção de um ato, sob a perspectiva subcultural, depende exclusivamente da contrariedade do mesmo às regras tradicionais. “É apenas um hedonismo com interesse de mostrar o rechaço deliberado dos valores correlativos da classe dominante” (Salomão).

Há um elemento de contrariedade dessa teoria com a Escola de Chicago. Para eles, as áreas criminais não eram setores desorganizados socialmente. Na verdade, lá vigoravam regras invertidas, mas funcionais. Há, inclusive, estudos sobre a subcultura da classe média. Decorre menos do conflito social mertoniano, e mais do chamado conflito de gerações.

Há uma tentativa de dar tratamento não preconceituoso a grupos minoritários. No entanto, não deixa de estabelecer uma hierarquia cultural. Hipervaloriza conclusões, que são válidas para determinados grupos, mas não para todos.

A teoria da subcultura proveio, também, das influências trazidas pela Escola de Chicago, sendo entendida por muitos, como, comportamentos derivados de determinados grupos que atuam constantemente contra a lei, a normativa ético e jurídica e, outros premissas preconizadas para defender a maioria, visando estabelecer a tranquilidade e da paz pública.

Ela esta interligada com a teoria da associação diferencial, que foi desenvolvida por Edwin Sutherland, defendendo que o crime não é causado pelo ambiente ou pelas características dos criminosos, mas sim, decorre de um aprendizado mediante interações interpessoais, onde através do processo de comunicação, é transmitido todo o ensinamento do crime.

Assim essa teoria, também conhecida como teoria da contracultura, procura estudar a configuração das condutas perfiladas por aqueles cidadãos que apresentam certo grau de condutas que coadunam com violência e delinquência e crime, representando o óbice na construção de uma pacifica e, tranquila convivência interpessoal e social, com marcas de ameaça, violência e delitos diversos sempre materializados em grupos.

São vários os exemplos das subculturas criminais, contudo, destacamos com certa relevância as facções existentes nas comunidades, comumente conhecidos como: Comando Vermelho, terceiro comando, Amigos dos Amigos e, outros. Onde não só atuam contra a imperatividade da normativa jurídica que propala a paz, o respeito e a tranquilidade social, como também estruturam as suas facções de forma a revidar qualquer inalação do Estado que visa controlar as ramificações dessas praticas típicas que vão constituir as subculturas de crime onde estão inseridos e estruturados.

Atualmente com maiores disputas territoriais entre grupos armados que dominam as diversas comunidades, maior militarização desses grupos armados, inclusive com importação e utilização de armamento potencial de uso militar, utilização de aparelhagem tecnológica de vigilância para fins de defesa, rádios, estruturas administrativas e de gestão mais avançadas, e maior utilização de crianças e jovens no combate armado levam os policiais a desenvolverem estratégias de combate, mais violentas e repressivas nas favelas ou perante outros focos de crimes organizados.

O principal objetivo da teoria da subcultura / contracultura é analisar a origem e a formação desses grupos de criminosos, coibir a incidências das suas condutas e minimizar os efeitos desses atos eivados da antijuricidade, que intensamente produzem no locus social vários criminosos e intranquilidades para todos os cidadãos de bem.

Entendemos que essa teoria, apresenta uma forte verossimilhança, com os propósitos defendidos pela criminologia, porém, estudando o criminoso, não somente, pela sua personalidade ou pelos seus valores familiares deturpados e originários da personalidade criminal do individuo, mas sim pelo grupo que ele formou, constituído por amigos e, outras pessoas que ajustam, perfeitamente, aos suas pretensões cultivadores de crime.

Logo, a teoria das subculturas, também denominada de teoria das contraculturas, analisa a formação de grupos subculturais, que são alheios aos padrões impostos pela sociedade, bem como contestadores dos fins por ela propostos.

Os grupos denominados subculturais criam para si novos fins e ideais, colidentes com aqueles determinados pela maioria da sociedade. Aqui também se trabalha com o conceito de tensão, sendo que os jovens pertencentes a grupos subculturais, a exemplo das chamadas gangs, dadas as discrepâncias entre meios e fins que se dão na coletividade, especialmente entre as classes menos favorecidas, produzem estresse e incômodo social, sendo que essas situações, consequentemente, conduzem à criminalidade.