Livros

 

Este livro tem por objetivo estudar os elementos estruturais do Direito Constitucional, partindo de uma concepção história da disciplina e buscando conceitos modernos e recorrentes na vida acadêmica, profissional e nos concursos públicos do país. Parte-se do estudo da Constituição e do constitucionalismo, traçando uma análise do neoconstitucionalismo e suas faces teóricas como o soft constitucionalismo, transconstitucionalismo e a fertilização constitucional cruzada. Abordam-se os sentidos tradicionais de Constituição, passando para a sedimentação dos elementos integrantes componentes ou constitutivos do Estado. As normas constitucionais são estudadas sob a ótima de sua formação, classificação e quanto à sua aplicabilidade e eficácia, levando-se em conta a doutrina atual.  O livro trata dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil e que estão presentes, implícita ou explicitamente, na Constituição sendo que, logo em seguida, são abordados os direitos e garantias fundamentais de forma sistemática, doutrinaria e no contexto social-cultural atual. Analisa-se o poder constituinte e suas acepções clássicas, chegando às acepções modernas onde encontram-se as mutações constitucionais e o poder constituinte transnacional. Passa-se ao estudo da interpretação constitucional onde são abordados os métodos interpretativos clássicos e modernos, os princípios de interpretação constitucional e as técnicas de interpretação modernamente utilizadas. Em capítulo próprio parte-se para a abordagem da concepção aberta de Constituição desenvolvida por Peter Häberle e que irradia efeitos por todos os pontos tratados nesta obra. Estuda-se a inconstitucionalidade das lei de forma sistemática para então abordar o controle de constitucionalidade de forma sedimentada. Os processos de controle concentrado e difuso da constitucionalidade das leis são estudados de modo a trazer todos os dados necessários e suficientes para garantir ao leitor os conhecimentos necessários à vida acadêmica, profissional e aos concursos públicos. Finalmente, estuda-se a figura do amicus curiae contextualizado no processo de controle de constitucionalidade partindo-se da concepção aberta de Constituição.

 

O livro trata de temas como a Criminologia Crítica e a crítica ao Direito Penal brasileiro na atualidade, buscando demonstrar que o sistema de justiça criminal é injusto e deslegitimado por privilegiar camadas sociais. O autor aborda os movimentos de política criminal em voga no país e no mundo, tais como: Punitivismo, Abolicionismo, Direito Penal do Inimigo e o Direito Penal Mínimo. A obra trata da influência da mídia na adoção social de um movimento punitivista e de lei e ordem no julgamento de casos polêmicos. Questões como o labelling approach (etiquetamento); funcionalismo sistêmico; associação diferencial; velocidades do Direito Penal; Direito Penal do Inimigo; projeto estranhos à comunidade adotado na Alemanha nazista; Direito Penal do Terror; vulnerabilidade dos menos favorecidos frente ao sistema penal; expansão do direito penal; utilização do Direito Penal como mecanismo de submissão das classes sociais baixas aos mais abastados; a cifra negra e crime do crime do colarinho branco, são temas recorrentes na obra. O autor também trata da questão relativa ao Direito Penal Subterrâneo, conforme exposto e estudado pelo professor Eugenio Raúl Zaffaroni. O Direito Penal Mínimo ou Equilibrado é proposto como solução aos problemas criminais apresentados.

Para aqueles que desejam adquirir as obras, favor acessarem os links das Editoras SAFE (Sérgio Antônio Fabris Editor) ou Lumen Juris (www.lumenjuris.com.br) para aquisição ou clicando diretamente sobre as imagens das obras.

Obrigado.

Fiquem com Deus.